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20/05/2016 00h00
 

DEUS NOS ACUDA!
Ou estaremos fritos

 
Mosaico de Alhambra, Granada -

 


                  Paulo Timm – Especial para A FOLHA, 20 maio - 2016

Há poucos dias, quando Dilma Roussef se retirou do Planalto, por força do  início de seu julgamento de impeachment no Senado Federal, muita gente, desgostosa com a President(a) ,exclamou: “ Graças a Deus”! Bastaram os mesmos dias para isso virar: “Deus nos Acuda...!!”. Assim, com reticências e pontuada exclamação. Isso por duas razões aterradoras: De um lado,  a percepção da crise, sobretudo do Estado,  e do legado da Madame, com um buraco na ordem de R$ 150 bilhões; e ,de outro lado, pela verificação do “caráter” do novo Governo, com seu séquito de Ministros e Lideranças- “Os homens de preto” -  com ficha suja.. O novo Presidente, Michel Temer, também não anima.  Cria caso com as mulheres ao não tê-las representadas no primeiro escalão, com os intelectuais, pelo fechamento do Ministério da Cultura, com o Ex-Governador de Minas , Newton Cardoso (PMDB), que promete recebê-lo a pontapés nas Gerais, por ter preterido seu dileto filho no Ministério da Defesa.  Vacila, enfim,  tateia, sobre temas gravíssimo como os processos da ELETROBRÁS e PETROBRÁS na Comissão de Valores dos Estados Unidos.Tropeça perante a opinião pública. Até a Rede Globo vê. O contra ponto positivo é a seleta equipe econômica, ainda assim, sob o comando de uma incógnita chamada Henrique Meireles. Quem é mesmo esse sujeito? Perguntem-se. Eu, com muitos anos vividos em Goiás, onde cheguei até a ser candidato simbólico ao Governo em 1982, bem o sei...

Mas não quero falar da conjuntura nacional. Tenho, sobre ela, me desdobrado passo e passo. “Infelizmente”, não tenho errado muito. Volto-me, nestes dias frios mas ensolarados aqui na terrinha, para as amenidades que intitulam esta crônica: As marcas dos Governos. Como disse, longe do lema oficial atual , ORDEM E PROGRESSO, atual (?), sic, as ruas suspiram  outra coisa.

Ao longo das últimas décadas outras marcas, oficiais ou oficiosas, se sucederam. Algumas ficam na memória e viram tema de Escola de Samba. Outras vão se perdendo na memória. Outras, como esta última, acima referida, nem colam.

A Era Petista – 2003-2016 teve dois Presidentes – Lula e Dilma – mas um só bordão identificador: “ Nunca antes na História deste país”, sempre na boca do Presidente Lula. Com isso ele pretendia marcar sua trajetória pessoal. Nunca antes mesmo um operário havia chegado nem perto das altas esferas da República. Mas procurava, também, consagrar a ideia de que, por vez primeira, o povo trabalhador  era merecedor das atenções do Governo. Uma falácia, mas que pegou. Claro que houve grandes avanços na Era Petista em termos sociais: elevação do salário mínimo, Bolsa-Família, o Mapa da Fome, negros em universidades, mulheres na administração, expansão de bolsas a universitários. Mas elas se inserem no longo processo de modernização do Brasil, inciado por Vargas na Revolução de 1930 e que garantiu, entre 1960 e 2010 que a vida média dos brasileiros, indicador decisivo do desenvolvimento humano, aumentasse 26 anos. E com qualidade. Sou eu, aliás, testemunha viva deste momentum: Quando menino, era um candidato a morrer em torno dos 60 anos. Já estou com 72. Vivíssimo. Lépido e faceiro, atravessando oceanos como quem vai à Padaria. De resto, se não tivemos um operário na Presidência antes de Lula, não faltaram Governos que também tivessem impulsionado as oportunidades para o conjunto da sociedade. Basta dizer que o Salário Mínimo, até hoje, não alcançou, ainda o poder de compra que detinha quando Getúlio se suicidou, em 1954.

E Juscelino Kubitscheck, que governou entre 1956 e 1960, com a marca dos “50 ANOS EM 5”, complementando, no plano industrial, o projeto de desenvolvimento, propiciando a rápida inclusão da mão de obra rural em modernos empreendimentos?

E João Goulart, que sucumbiu em 1964 porque pretendeu implementar as REFORMAS DE BASE, que marcaram aliás, seu curto Governo, dentre as quais a Reforma Agrária, que consistia na desapropriação de terras cultiváveis ao longo das rodovias federais?

Tivemos, é verdade, os ANOS DE CHUMBO do Governo Médici, quando o lema do Governo, diante do exílio de tantos brasileiros, clamava para o AME-O OU DEIXE-O, mas logo após sobreveio a obra de outro general Presidente, Ernesto Geisel – 1974-79, com sua proposta de LENTA , SEGURA E GRADUAL REDEMOCRATIZAÇÃO, à qual somou-se o Presidente Figueiredo prometendo “prender e arrebentar” quem dela discordasse.

Voltemos, pois, aos dias que correm. Bastará a eles seus bens e seus males, dentro os quais as promessas dos políticos e a maledicência popular, esperando que o já audível DEUS NOS ACUDA! não dê lugar ao ESTAMOS FRITOS!

Ah! Ia esquecendo: “PÁTRIA EDUCADORA”, da Dona Dilma..(Melhor esquecer mesmo...). E os cinco anos de J.Sarney, lembram? “TUDO PELO SOCIAL”...Piada.

Anexo  

Governo Temer projeta rombo de até R$ 150 bilhões nas contas de 2016

 

O rombo das contas públicas neste ano, segundo cenários da nova equipe econômica, pode superar os R$ 150 bilhões, valor muito acima do que o estimado pelo governo Dilma Rousseff.

Inicialmente, a equipe do presidente interino Michel Temer trabalhava com a informação de que o deficit primário (despesas menos receitas, descontados os juros) de 2016 iria ficar acima dos R$ 120 bilhões.

Diante da piora das estimativas, o governo Temer terá de definir um novo corte de despesas no Orçamento e buscar novas receitas.

O tamanho do corte, porém, terá limites para evitar a paralisia de algumas áreas do governo, principalmente relacionadas à saúde e a programas sociais.

Entre as propostas para elevar receita está em análise o aumento da Cide (contribuição utilizada para regular o preço de combustíveis).

Como antecipou o "Painel", uma das ideias em estudo seria elevar a Cide em vez de criar uma nova contribuição, como a CPMF. Há desvantagens, no entanto.

Uma delas é o potencial de arrecadação. A CPMF com alíquota de 0,38% sobre movimentações bancárias tem potencial para gerar entre 1,5% do PIB e 2,0% do PIB por ano.

Para obter a mesma receita com a Cide, seria preciso elevar a alíquota sobre a gasolina de R$ 0,10 para R$ 1,70 e sobre o diesel de R$ 0,05 para R$ 0,85 por litro, segundo cálculos do banco Credit Suisse. Isso elevaria os preços ao consumidor da gasolina e do diesel em cerca de 50% e 30%, respectivamente.

Ainda não há uma definição do presidente sobre tributos.

POÇO SEM FUNDO

O governo precisa aprovar um projeto no Congresso para modificar a meta original da equipe da presidente Dilma, que previa encerrar 2016 com um superavit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) de R$ 24 bilhões.

A própria petista já havia enviado um projeto ao Legislativo propondo abandonar a meta de superavit, pedindo autorização para encerrar este ano com um deficit de R$ 96,7 bilhões.

A equipe de Temer precisa aprovar a revisão da meta antes do final do mês, porque, sem aprovar a autorização para encerrar 2016 com deficit, o governo teria de editar um decreto com bloqueio de gastos para cumprir o superavit de R$ 24 bilhões.

Esse bloqueio pode paralisar ministérios e serviços públicos. Apesar da urgência, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça (17) que o Congresso só irá deliberar sobre a questão na próxima semana.

A meta a ser proposta pelo governo será definida entre quinta e sexta-feira, em reunião do presidente Michel Temer com seus ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Romero Jucá (Planejamento).

A equipe econômica ainda analisa o comportamento das receitas e avalia as expectativas de aprovação, pelo Congresso, de projetos de aumento de tributos.

Questionado sobre o assunto, o ministro Henrique Meirelles disse esperar que os cálculos apresentados pela gestão anterior sejam rapidamente revistos.

A estratégia do ministro Jucá é alterar o projeto já encaminhado pela equipe de Dilma Rousseff, fixando um novo valor do rombo previsto para 2016.

Um dos entraves será a análise de 23 vetos que estão na pauta do Congresso e terão, necessariamente, que ser analisados antes.

-

ENTENDA A META FISCAL

O que é? É o saldo entre receitas e despesas (excluindo gastos com juros) que o governo deve obter a cada ano

Ela tem força de lei? Sim, a meta é fixada anualmente na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

Como ela é aprovada? É proposta pelo Executivo e examinada pelo Congresso

Por que o governo terá de alterá-la? Porque a meta deste ano é um superavit de R$ 24 bilhões, cujo cumprimento é quase impossível. O Orçamento se baseia em uma projeção irrealista das receitas

O que acontecerá se a meta não mudar? Até o final de maio, o governo terá de tomar providências para o cumprimento da meta, o que significará um corte geral de despesas

O governo pode ser acusado de crime de responsabilidade se não cumprir a meta? A lei não prevê pena para o descumprimento da meta, mas sim para a ausência de providências para garantir o resultado almejado

*

A SITUAÇÃO DAS MEDIDAS

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Proposta: fixar idade mínima para aposentadoria e, possivelmente, regra de transição para quem já está no mercado de trabalho

Objetivo: cortar gastos para rearranjar as contas públicas e não precisar de novos aumentos de tributos

Andamento: governo e centrais sindicais (menos CUT e CTB) iniciam estudos nesta quarta-feira (18)

Precisa de aprovação do Congresso: sim

CORTES DE CARGOS COMISSIONADOS

Proposta: cortar 4.000 vagas e até 75% das funções e cargos comissionados

Objetivo: ajuste de despesas

Andamento: não começou

Precisa de aprovação do Congresso: não

CPMF

Proposta: cogita-se a volta do tributo, temporariamente –proposta já enviada ao Congresso por Dilma

Objetivo: compensar a queda na arrecadação e reduzir o deficit público

Andamento: enfrenta resistência do empresariado e governo pode optar por elevar a Cide (combustíveis)

Precisa de aprovação do Congresso: sim

META FISCAL

Proposta: obter aval do Congresso para fechar o ano com deficit primário superior a R$ 100 bilhões

Objetivo: evitar novo corte no Orçamento, que pode paralisar atividades do governo

Andamento: ainda calcula-se o tamanho do rombo

Precisa de aprovação do Congresso: sim 

 

 
     
   

 

 

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